2 mil dias se passaram desde que Marielle Franco e Anderson Gomes foram tirados de nós. Nesse tempo, nossa luta por justiça não só não parou, como também não se limitou a buscar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e por quê.
Além da responsabilização dos autores do crime, obtermos justiça por Marielle passa por garantir que nenhuma outra mulher negra seja interrompida em sua trajetória política.
Durante esses anos, tivemos muitas conquistas. 2 anos se passaram desde que a Lei de Enfrentamento à Violência Política foi aprovada.
Fazer justiça por Marielle vai além de encontrar respostas e responsabilizar os autores do crime. Fazer justiça por Marielle também passa por garantir que nenhuma outra mulher negra seja interrompida.
Por isso, acabamos de lançar uma pesquisa que faz um raio-x dos dois anos da lei e dos mecanismos de proteção e prevenção à violência política.
2 ANOS DA LEI 14.192/2021
Nos últimos anos, celebramos cada vez mais mulheres negras e trans na política, mas não podemos ignorar a dolorosa verdade de que essa participação é acompanhada por um aumento alarmante da violência direcionada a elas. Em março, nossas esperanças foram renovadas quando o novo governo apresentou o projeto de lei para tornar o dia 14 de março o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. Mas precisamos ir além dos gestos simbólicos.
Em nossa última pesquisa, tratávamos da violência política contra as mulheres negras candidatas e trazíamos esse marcador para o título “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil 2021 - Eleitas ou não mulheres negras seguem desprotegidas.. Contudo, devido aos acúmulos do último ano — no qual o Instituto Marielle Franco esteve focado em atender e acompanhar casos de violência política contra mulheres negras cisgêneras, transexuais e travestis, todas elas parlamentares e defensoras de direitos humanos.
Precisamos que o Estado, partidos políticos e a sociedade firmem o compromisso para garantir a proteção das mulheres negras cis, trans e travestis, aprofundando e fortalecendo nossa lei, encarando o desafio de frente e garantindo que a violência não prevaleça.
OBJETIVO
Queremos realizar um balanço sobre o problema da Violência Política de Gênero e Raça no Brasil nos dois anos que seguiram a aprovação da Lei 14.192/2021.
Teceremos reflexões, em especial, acerca das estratégias de prevenção da violência política de gênero e raça e de proteção de mulheres negras, cis e trans defensoras de direitos humanos que atuam na política.
Além do marco de dois anos da primeira Lei de Enfrentamento à Violência Política contra as mulheres, em 2023 também chegamos à meia década o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
O intuito de nosso estudo é contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes que garantam a segurança e a participação de mulheres negras, cis e trans na política brasileira.
METODOLOGIA
A nova pesquisa do Instituto Marielle Franco utilizou uma abordagem interdisciplinar que combina análises qualitativas das principais políticas e programas existentes hoje no Brasil, no que se refere ao enfrentamento a violência política de gênero e raça.
Para essa análise, em todos os capítulos reunidos aqui, foi dada ênfase à compreensão das dimensões de raça e gênero, bem como à análise das estratégias de prevenção e proteção adotadas para as mulheres vítimas da violência política no Brasil.
O estudo também examinará a legislação relevante, incluindo a Lei 14.192/2021 para avaliar seu impacto na proteção das mulheres políticas.
As recomendações apresentadas no texto serão usadas como base para avaliar a eficácia das políticas existentes e sugerir melhorias. Por fim, a apresenta lacunas na coleta de dados sobre violência política e propor medidas para melhorar o monitoramento e a conscientização sobre essa prática no Brasil.
BAIXE A PESQUISA NA ÍNTEGRA
Preencha o formulário abaixo para fazer download do PDF com a versão completa da segunda edição da pesquisa Violência Política de Gênero e Raça no Brasil: Dois anos da lei 14.192/2021.
